Proteção de Menores

No dia 01 de junho de 2020, o Administrador Diocesano, Monsenhor Vanildo Fernandes da Mota, assinou o decreto canônico que instalou oficialmente a Comissão Especial para proteção de Crianças, Adolescentes e Pessoas em situação de vulnerabilidade. O serviço faz parte da rede católica internacional de Promoção de Crianças, Adolescentes e Pessoas Vulneráveis da Santa Sé e foi instituído pelo Santo Padre, o Papa Francisco.

A Comissão mista é formada por representantes do clero, assessoria jurídica, psicológica e social e tem por objetivo auxiliar na prevenção e acompanhamento de casos suspeitos de abusos dentro do território diocesano.

Entre outras coisas, a comissão tem como responsabilidade:

– colaborar com o nos assuntos de prevenção a abusos de menores;
– estudar medidas de acolhimento, acompanhamento e ajuda às vítimas;
– acolher e estudar casos suspeitos proporcionando atendimento e acompanhamento psicossocial a vítima.  

A iniciativa nasce do pedido do Papa Francisco, que publicou em 2019 uma Carta Apostólica, sob forma de motu próprio (de livre iniciativa do papa, sem consulta a uma comissão ou um cardeal), chamada Vos Estis Lux Mundi (Vós sois a luz do mundo, em latim), em que o Santo Padre expressa a determinação de todas as Dioceses no mundo colaborarem de forma efetiva no combate ao abuso de poder, consciência e sexual de menores e vulneráveis.